Programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte serão discutidos em audiência pública

Organizada pelo governo de Brasília, conversa ocorrerá na manhã de 9 de agosto no auditório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos promove audiência pública em 9 de agosto, às 9 horas, no auditório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para tratar sobre a situação dos programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no Distrito Federal. A intenção do conselho, vinculado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, é estabelecer o debate com outras unidades de governo e com a sociedade.

A audiência terá duas pautas principais. A primeira é a coleta de ideias para formular um programa de proteção a pessoas adultas, não existente no DF, e a outra é o reforço do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. “A audiência pública é uma demanda da sociedade civil. Medidas assim são importantes para garantirmos direitos”, afirma o subsecretário de Políticas para Direitos Humanos, da Secretaria do Trabalho, Coracy Chavante.

Vinculado administrativamente à Secretaria do Trabalho, o conselho funciona de forma independente. É formado por 32 conselheiros – 16 do poder público e 16 da sociedade civil – e foi criado para fiscalizar as políticas em direitos humanos do DF. Coracy Chavante é vice-presidente da unidade, comandada pelo militante dos direitos LGBT Michel Platini Gomes Fernandes.

Em 27 de julho, o conselho convidou a Casa Civil, a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Ameaçadas, a Coordenação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude para o debate, que inicialmente seria em 4 de agosto.

Debate sobre os programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no DF

9 de agosto (terça-feira)

Às 9 horas

No auditório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar)

Entrada livre

Informações: (61) 3403-4985